Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o governo federal está utilizando manobras para esconder gastos bilionários fora do orçamento oficial. Embora o documento ainda esteja em fase de instrução, a análise identificou pelo menos quatro fontes de receitas que não foram recolhidas à conta do Tesouro Nacional. Entre elas, estão verbas provenientes de fundos privados.
Um dos exemplos apontados é o Fundo Social do Pré-Sal, que poderá financiar até R$ 15 bilhões para a construção de casas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Já os recursos obtidos com a comercialização do petróleo estão sendo utilizados para bancar o Auxílio Gás, uma das apostas do governo para aumentar sua popularidade.
Apesar dos alertas feitos pelos órgãos de controle, o Palácio do Planalto insiste em adotar práticas semelhantes e agora tenta criar um novo fundo privado com o objetivo de viabilizar mais R$ 6,5 bilhões para investimentos em infraestrutura, novamente fora do orçamento.
Ainda em fevereiro, o TCU já havia determinado que outros R$ 6 bilhões, alocados por meio desse tipo de expediente — conhecido como “pé de meia” — fossem incluídos no orçamento de forma destacada.
Essas práticas são vistas por especialistas como uma forma de burlar os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal, criando uma espécie de orçamento paralelo. Isso acaba encobrindo a real situação deficitária das contas públicas e permite que o governo gaste acima do que foi oficialmente previsto.
