De um total de 4.876 vistorias, 1.497 resultaram em autuações por problemas relacionados ao volume entregue ao consumidor — uma média de 30,7% de não conformidades.

O estado de São Paulo aparece no topo do ranking, com 1.083 fiscalizações e 414 infrações. Em seguida, vem Minas Gerais, com 777 ações e 246 autuações, e Goiás, com 151 infrações em 480 inspeções.

Na outra ponta da lista, estados como Maranhão, Amapá, Piauí e Rio Grande do Norte registraram menos de dez infrações cada. O estado do Acre não teve números divulgados até o momento.

Entre os problemas mais comuns estão divergências entre o volume exibido na bomba e o realmente entregue, além da suspeita de fraudes eletrônicas. Em alguns casos, dispositivos ilegais manipulam a medição, lesando diretamente o consumidor.

A ANP, no entanto, esclareceu que não tem autorização legal para abrir as bombas e verificar a presença de chips ou mecanismos de fraude. Essa função é exclusiva do Inmetro e dos órgãos delegados.

Ranking de infrações por estado (nº de infrações / nº de fiscalizações)

1. SP — 414/1.083

2. MG — 246/777

3. GO — 151/480

4. RS — 130/329

5. RJ — 119/418

6. CE — 70/119

7. BA — 72/322

8. PR — 53/187

9. PA — 32/148

10. DF — 26/115

11. SC — 24/112

12. MS — 22/88

13. MT — 21/131

14. RR — 19/71

15. AM — 16/88

16. ES — 15/70

17. TO — 14/67

18. AL — 12/94

19. PB — 10/24

20. MA — 9/15

21. PE — 6/85

22. PI — 5/6

23. RN — 5/6

24. SE — 4/18

25. RO — 2/16

26. AP — 0/7

Consumidor pode exigir teste de volume

A ANP confirmou que utiliza um equipamento chamado “medida-padrão de 20 litros” durante as fiscalizações para verificar a exatidão do volume fornecido pelas bombas. Esse mesmo teste pode ser exigido pelo próprio consumidor.

Segundo a agência, todos os postos são obrigados a manter o equipamento disponível e aferido pelo Inmetro. Havendo suspeita de fraude volumétrica, como o uso de chips eletrônicos que simulem um volume maior do que o real, a ANP aciona o órgão metrológico competente para investigação conjunta.