O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (8) que terá de usar recursos públicos para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas da fraude descoberta pela Polícia Federal no INSS. O valor estimado pode chegar a R$ 6 bilhões, mas será confirmado somente após a verificação de cerca de 9 milhões de beneficiários que devem indicar se autorizaram ou não os descontos em seus benefícios.
A fraude envolve 12 associações acusadas de realizar cobranças irregulares, muitas vezes sem o conhecimento dos segurados. A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurará processos contra essas entidades e seus dirigentes para reaver os valores.
Segundo o governo, os beneficiários que comprovarem não ter autorizado os descontos terão o dinheiro devolvido pelo INSS. Paralelamente, a AGU atuará para recuperar os valores junto às associações envolvidas. Atualmente, cerca de R$ 2,5 bilhões em bens das entidades e seus responsáveis já estão bloqueados.
O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o pagamento será feito com verba do Tesouro Nacional. “Quando o valor estiver consolidado, e este valor vai demandar um tempo, ele será pago pelo Tesouro, isso já está claro, e o ressarcimento será feito a partir das ações repressivas pela AGU”, disse.
O caso é considerado um dos maiores escândalos recentes envolvendo benefícios previdenciários e deve ter desdobramentos judiciais ao longo dos próximos meses.
