Uma mulher de 66 anos foi resgatada em Aracaju após viver por mais de quatro décadas em situação de trabalho escravo doméstico. O caso, considerado o primeiro resgate do tipo em Sergipe, foi conduzido por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal, com apoio da COETRAE e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A vítima trabalhava sem salário, sem férias e sem descanso semanal há mais de 40 anos na casa de uma família da capital. A operação foi deflagrada após denúncia anônima e, com autorização da Justiça, as equipes confirmaram as graves violações.
Segundo a auditora-fiscal Liana Carvalho, esse tipo de exploração costuma envolver dependência emocional e econômica. “Muitas vezes, a vítima já não possui vínculos familiares e acaba se submetendo à exploração, acreditando fazer parte da família exploradora”, explicou.
A delegada da Polícia Federal Paula Cecília de Santana destacou a dificuldade em identificar casos como esse. “A sociedade naturaliza certas práticas e muitos empregadores usam o discurso de que a vítima ‘é da família’ para justificar abusos. Isso é manipulação”, afirmou.
Após o resgate, a idosa e os empregadores foram ouvidos na sede do MPT-SE. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado para pagamento das verbas rescisórias. A vítima recebeu acolhimento psicológico e foi encaminhada a um abrigo da capital. O caso corre em sigilo.
Em 2024, mais de dois mil trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão no Brasil. No ambiente doméstico, 22 operações resultaram em 19 resgates, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
O procurador Albérico Neves reforçou a importância das denúncias anônimas. “Esse caso só foi possível graças à denúncia. Esse crime acontece dentro das casas, e sem o apoio da sociedade, ele segue invisível.”
Como denunciar:
Disque 100
Plataforma Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br
Comunica PF: https://apps.pf.gov.br/r/comunicapf/comunicapf
Site do MPT-SE: www.prt20.mpt.mp.br