O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta quarta-feira (9) a chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, e quatro empresas com atuação em Sergipe passaram a integrar o cadastro. Ao todo, 16 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no estado.
Duas das empresas, a Coinpe Construtora Ltda. e a CVM Construtora Ltda., foram autuadas em 2021 após fiscalização em Pedreiras, no Sítio Cachinho, em Canindé de São Francisco. Em cada uma delas, dois trabalhadores foram resgatados.
A Comercial Coqueiro Verde Ltda., localizada no Platô de Neópolis, foi incluída na lista após autuação em 2022, quando um trabalhador foi resgatado. Já a VF Mecanização, Transporte e Serviços Ltda., foi autuada na Rodovia Manoel Vieira Dantas, em Capela, com 11 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.
Ao todo, 155 empregadores foram incluídos na nova atualização da Lista Suja. Destes, 18 casos envolvem trabalho doméstico. As atividades com maior número de inclusões nesta edição são: criação de bovinos (21), cultivo de café (20), trabalho doméstico (18), produção de carvão vegetal (10) e extração de minerais diversos (7).
O cadastro é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 18, de 13 de setembro de 2024, e a inclusão permanece por dois anos. Por isso, no dia 4 de abril deste ano, o MTE retirou 120 nomes que completaram o prazo.
Criada em 2003, a Lista Suja é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como constitucional e tem caráter de transparência pública, não sendo considerada uma penalidade. A ONU reconhece o instrumento como exemplo global no combate ao trabalho escravo.
Um dos casos mais emblemáticos da nova lista envolve Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ela foi acusada de manter uma trabalhadora em regime de escravidão doméstica por quase 40 anos. A denúncia teve repercussão internacional. Ana Cristina e o marido negam as acusações.