Uma proposta de reforma política que começou a tramitar com força no Senado pode abrir caminho para que prefeitos eleitos em 2024 e reeleitos em 2028 permaneçam 10 anos consecutivos no poder — algo inédito desde a redemocratização brasileira.
A medida consta no projeto aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O texto traz três mudanças principais: fim da reeleição, mandatos de cinco anos e unificação das eleições a partir de 2030.
Apesar de ainda precisar passar por duas votações no plenário do Senado e outras duas na Câmara dos Deputados, o avanço da proposta já movimenta os bastidores políticos.
Entenda o impacto direto para os prefeitos
Caso o texto seja aprovado como está, os prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2024 poderão disputar normalmente a reeleição em 2028, pois o fim da reeleição só seria aplicado após esse ciclo. Porém, o segundo mandato passaria a ter cinco anos de duração, em vez de quatro.
Veja o cenário prático:
2024: eleição municipal;
2025: início do 1º mandato;
2028: reeleição autorizada;
2029 a 2034: segundo mandato de 5 anos.
Ou seja, um total de 10 anos ininterruptos no comando da prefeitura.
O que está por trás da proposta?
O argumento central dos defensores da proposta é reduzir o número de eleições no país — hoje realizadas a cada dois anos —, o que traria economia aos cofres públicos e mais “tempo para governar”.
Além disso, o texto busca colocar fim à constante polarização e ao “modo campanha permanente”, como classificam os articuladores da reforma. A unificação das eleições a partir de 2030 significaria que, naquele ano, o eleitor votaria para todos os cargos: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
A proposta ainda está em fase inicial, mas já provoca repercussão entre especialistas, prefeitos e parlamentares. Se aprovada, alterará significativamente o cenário político-administrativo do país.
