A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 22 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” de investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Estão na mira da Corte seis ex-assessores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
O julgamento, conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será dividido em três sessões: às 9h30 e 14h desta terça e às 9h30 da quarta-feira. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando os acusados réus.
Julgamento tenso
O ministro Alexandre de Moraes autorizou Filipe Martins a acompanhar presencialmente a sessão, mas proibiu que ele circule por Brasília ou registre imagens do julgamento. O próprio Bolsonaro assistiu à sessão anterior, que tornou réu o núcleo mais próximo de seu governo, demonstrando seriedade e até aparente cansaço durante a sessão.
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, chegou a ser preso preventivamente acusado de tentar fugir do Brasil. Ele é apontado como autor de uma minuta golpista que previa a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado. Sua defesa, liderada pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, promete levantar questões preliminares já rejeitadas anteriormente, incluindo a suposta incompetência do STF e a imparcialidade dos ministros Moraes, Zanin e Flávio Dino.
Delatores e planos violentos
Outro acusado, o general de brigada Mário Fernandes, também está preso preventivamente. Ele é apontado como o autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", que detalhava um suposto atentado contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano previa a participação de membros das Forças Especiais do Exército.
Já Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e atual secretário municipal em Santa Catarina, responde por interferência no pleito de 2022. Ele é acusado de coordenar blitze que teriam dificultado o voto de eleitores no Nordeste, região em que Lula teve forte desempenho.
Também respondem à denúncia o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, a delegada Marília Ferreira de Alencar e o delegado Fernando de Sousa Oliveira, todos ligados à área de segurança e inteligência do governo Bolsonaro.
Expectativas
A defesa de Martins afirma estar confiante e espera que a denúncia seja rejeitada. Coelho também criticou a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando que ela estaria prejudicando inocentes sem provas concretas.
Este julgamento dá sequência ao fatiamento da denúncia pela PGR, que separou os envolvidos em cinco grupos. O primeiro grupo, liderado por Bolsonaro e seus ex-ministros, já foi transformado em réus por unanimidade no dia 26 de março.
Agora, os olhos se voltam para a decisão dos cinco ministros da Primeira Turma, que definirão se os integrantes do segundo núcleo também enfrentarão processo penal por tentativa de golpe e crimes correlatos.
