O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu contra-atacar e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), que seu julgamento pela suposta tentativa de golpe de Estado ocorra no plenário da Corte, e não na 1ª Turma, onde o caso tramita atualmente.
A defesa de Bolsonaro alega que um processo dessa magnitude, envolvendo um ex-chefe de Estado e ex-ministros, não pode ser decidido por um colegiado reduzido. “É inadmissível que um julgamento dessa importância não passe pelo tribunal pleno”, afirmaram os advogados na petição apresentada no último dia do prazo concedido por Alexandre de Moraes.
Apesar do pedido, a tendência é que o caso permaneça na 1ª Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os advogados do ex-presidente também criticam a falta de acesso integral às provas reunidas pela Polícia Federal, alegando que apenas trechos selecionados foram liberados. A defesa questiona a ausência do espelhamento completo dos celulares apreendidos, incluindo o de Bolsonaro, o que, segundo eles, prejudica o direito de defesa e a contestação das mensagens incluídas no processo.
O ex-presidente e outros 33 investigados foram denunciados recentemente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a acusação de tentativa de subversão da ordem democrática. Agora, cabe ao STF decidir se aceita a denúncia e qual será a instância responsável pelo julgamento.
O pedido de Bolsonaro para que o caso vá ao plenário ainda será analisado, mas, até o momento, o cenário indica que a 1ª Turma do STF continuará à frente do processo.
