Os Municípios sergipanos recebem, até às 18h desta segunda-feira (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser compartilhado entre os Entes locais é de R$ 8,6 bilhões. Essa conquista, que representa um avanço significativo para as finanças municipais, é fruto de anos de luta liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O valor repassado é calculado com base na arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre o início de dezembro de 2023 e o final de novembro deste ano. A transferência acontece um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.
Em comparação com o repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é 15,61% superior ao valor transferido em 2023, que foi de R$ 7,45 bilhões.
Bloqueios em Sergipe
Em Sergipe, sete municípios estão impedidos de receber o recurso devido a pendências fiscais ou de documentação. São eles: Amparo de São Francisco, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Santana do São Francisco, São Domingos e Umbaúba.
Repasse Regular em Sergipe
Os municípios sergipanos que não enfrentam bloqueios terão valores repassados de acordo com sua população e características econômicas. Entre os 10 maiores repasses regulares, destacam-se:
Aracaju: R$ 20.340.210,84
Nossa Senhora do Socorro: R$ 3.181.887,67
Itabaiana: R$ 2.545.509,74
Lagarto: R$ 2.520.651,68
São Cristóvão: R$ 2.386.415,92
Estância: R$ 1.909.132,47
Tobias Barreto: R$ 1.727.993,72
Simão Dias: R$ 1.431.849,69
Barra dos Coqueiros: R$ 1.431.849,69
Nossa Senhora da Glória: R$ 1.431.849,69
"13º do FPM"
Além do repasse regular, os municípios sergipanos também receberão uma parcela extra significativa, o “13º do FPM”. Entre os maiores repasses dessa parcela, Estância também se destaca, com o valor de R$ 3.057.804,07. Confira os 10 municípios que mais receberão essa parcela adicional:
Aracaju: R$ 28.408.710,98
Nossa Senhora do Socorro: R$ 5.096.341,18
Lagarto: R$ 4.077.073,15
Itabaiana: R$ 3.822.255,88
São Cristóvão: R$ 3.567.438,61
Estância: R$ 3.057.804,07
Tobias Barreto: R$ 2.802.987,86
Simão Dias: R$ 2.293.354,38
Itabaianinha: R$ 2.293.354,38
Nossa Senhora da Glória: R$ 2.038.537,10
Estância, assim como outros municípios sergipanos, se beneficia dessa importante transferência, refletindo o crescimento e a relevância da cidade dentro do estado. A maior parte desse montante será usada para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
