Um novo projeto de lei pode garantir mais conforto e inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas brasileiras. O PL 432/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), propõe a distribuição gratuita de protetores auriculares para alunos autistas em instituições de ensino públicas e privadas.
A iniciativa busca minimizar os impactos da hipersensibilidade auditiva, condição comum entre pessoas com TEA, reduzindo o desconforto causado por ruídos no ambiente escolar. O projeto altera a Lei 12.764/2012, que trata da proteção dos direitos das pessoas com autismo, e pretende garantir mais inclusão, bem-estar e concentração para esses estudantes.
“A disponibilização de protetores auriculares é uma medida simples e eficaz para minimizar o impacto dos ruídos no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da concentração, do bem-estar e da qualidade do aprendizado dessas crianças e adolescentes”, argumenta o senador.
Caso aprovado, o projeto beneficiará estudantes da educação básica e do ensino profissionalizante. Além disso, o parlamentar sugere que a implementação da medida pode ser viabilizada por parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, reduzindo custos para o governo.
Atualmente, o PL 432/2025 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado.
