O estado de Sergipe está no centro de uma disputa que pode provocar um impacto financeiro gigantesco. O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (6) o julgamento que pode mudar radicalmente a divisão dos royalties do petróleo no Brasil — e os estados produtores já acendem o alerta vermelho.
A discussão gira em torno de uma lei aprovada pelo Congresso em 2012, que amplia significativamente a fatia de estados e municípios que não produzem petróleo. Caso essa regra entre em vigor, Sergipe, assim como outros produtores, pode enfrentar perdas bilionárias.
Entenda o que está em jogo
A Constituição garante que União, estados e municípios recebam compensações pela exploração de recursos naturais como petróleo e gás. No entanto, a lei de 2012 alterou esse equilíbrio ao redistribuir os valores de forma mais ampla entre todo o país.
A reação foi imediata. O estado do Rio de Janeiro, maior produtor nacional, acionou o STF alegando inconstitucionalidade. Em 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo a mudança — decisão que mantém até hoje o modelo atual.
Agora, após 13 anos de espera, o tema volta à pauta e pode redefinir o destino de bilhões em receitas públicas.
O impacto direto no bolso de Sergipe
Se a nova divisão for confirmada, a queda na arrecadação dos estados produtores será drástica:
A participação da União cairia de cerca de 30% para 20%;
Estados e municípios produtores despencariam de 61% para apenas 26%;
Já estados não produtores saltariam de 8,75% para impressionantes 54%.
Nas chamadas participações especiais, o cenário também preocupa:
Produtores cairiam de 50% para 24%;
Estados não produtores, que hoje não recebem nada, passariam a ficar com 30%.
Pressão cresce nos bastidores
Governos estaduais já se movimentam nos bastidores tentando barrar a mudança. A avaliação é de que a medida pode comprometer investimentos, afetar serviços públicos e gerar um efeito cascata nas economias locais.
Enquanto isso, estados não produtores defendem a redistribuição como uma forma de equilíbrio federativo.
Decisão pode mudar tudo
O julgamento no STF promete ser um divisor de águas. Se a lei for considerada constitucional, Sergipe pode ver uma fatia significativa de suas receitas evaporar praticamente da noite para o dia.
Agora, a expectativa gira em torno do voto dos ministros — e do impacto que essa decisão terá não só nos cofres públicos, mas também na vida da população.
