A capital sergipana voltou ao pior nível de avaliação fiscal do país e acendeu um alerta direto sobre o futuro das contas públicas. Aracaju recebeu nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), índice da Secretaria do Tesouro Nacional que mede a saúde financeira de estados e municípios. A classificação é a mais baixa possível e impede o acesso a novos empréstimos com garantia da União.
A informação foi lamentada publicamente pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira nesta sexta-feira (6). Segundo ele, a cidade havia encerrado sua gestão com nota máxima A+ e capacidade de investimento preservada, após oito anos de reorganização financeira.
A Capag analisa três pilares: endividamento, poupança corrente e liquidez. A nota C significa que o Tesouro identificou fragilidade em pelo menos um desses pontos, comprometendo a capacidade do município de honrar compromissos e buscar novos financiamentos.
“Ver a capital voltar à nota C é muito preocupante, porque é um resultado que reflete diretamente na capacidade de investimento e no ritmo de desenvolvimento que deixamos na cidade em dezembro de 2024”, declarou Edvaldo nas redes sociais.
Dados técnicos de 2025 apontam que o principal problema está nos recursos não vinculados, usados para manter a máquina pública, pagar fornecedores, custear serviços básicos e garantir contrapartidas de obras. O município fechou o período com disponibilidade negativa de caixa.
Na prática, isso significa que as obrigações de curto prazo superam o dinheiro livre disponível. O relatório indica um déficit superior a R$ 140 milhões. Embora existam valores em conta, grande parte está carimbada por lei para áreas como Saúde, Educação e convênios, o que impede o uso para tapar buracos do caixa sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O impacto é imediato. Com nota C, Aracaju perde o aval da União para contratar empréstimos com garantia federal, ficando dependente de recursos próprios, hoje limitados, ou de financiamentos com juros mais altos. Isso reduz drasticamente a capacidade de investimento em obras e serviços.
Edvaldo relembrou que, quando reassumiu a Prefeitura em 2017, a cidade também estava com nota C e passou por um longo ajuste fiscal. “Promovemos um processo de reorganização fiscal sério, ajustamos as contas públicas e estruturamos o planejamento financeiro. Esse trabalho nos permitiu alcançar a nota A+, o patamar máximo da avaliação”, afirmou.
Segundo ele, essa credibilidade permitiu a contratação de cerca de R$ 300 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para obras como a revitalização do Parque da Sementeira, a Perimetral Oeste, o residencial do Lamarão e intervenções em mobilidade urbana.
Também foram contratados aproximadamente R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS, destinados a projetos estruturantes como o canal da Zona de Expansão, infraestrutura de bairros, dragagem do Rio Poxim e recuperação de corredores de transporte.
O ex-prefeito ainda declarou que deixou mais de R$ 600 milhões em caixa no fim de 2024 para dar continuidade às obras e ações planejadas. “É um retrocesso que afeta diretamente a credibilidade da cidade e o planejamento de ações futuras”, completou.
Com a nota no vermelho, Aracaju agora enfrenta restrições severas para investir, executar novos projetos e manter o ritmo de crescimento, o que pode impactar diretamente serviços, obras e a vida da população.
