O governador de Sergipe sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos em locais fechados. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2), após aprovação pela Assembleia Legislativa.
A norma veta a utilização de qualquer tipo de fogos que produza faíscas ou tenha risco de combustão em eventos realizados em espaços fechados, públicos ou privados.
A lei começa a valer dentro de 60 dias. A partir daí, estabelecimentos que descumprirem a regra poderão ser multados e responder a penalidades administrativas e legais.
Com a medida, o governo busca aumentar a segurança em festas e shows, prevenindo acidentes e situações de risco para o público e trabalhadores.
