A proposta foi apresentada pela deputada estadual Linda Brasil, do PSOL, como forma de dar visibilidade a um grupo de trabalhadoras historicamente esquecidas, mas fundamentais para a cultura, a economia e o meio ambiente do estado.

A nova legislação reconhece o papel essencial das marisqueiras na preservação dos ecossistemas costeiros, na transmissão de saberes tradicionais e no sustento de milhares de famílias sergipanas. A data também busca estimular ações e políticas públicas que promovam dignidade e cidadania a essas mulheres.

Valorização e reconhecimento

Para a deputada Linda Brasil, a criação do Dia Estadual da Mulher Marisqueira é uma conquista importante na luta por justiça social e ambiental.

Ela afirmou que a lei nasceu do diálogo com movimentos de mulheres pescadoras e marisqueiras, que há décadas reivindicam reconhecimento e condições justas de trabalho. A deputada ressaltou que as marisqueiras são guardiãs dos manguezais, detentoras de saberes ancestrais e protagonistas da luta por sustentabilidade. Destacou ainda que criar essa data é garantir que essas vozes sejam ouvidas nas políticas públicas, nas escolas e na sociedade.

Ações e mobilização social

A lei também autoriza o Poder Executivo a promover eventos e ações públicas no dia 9 de janeiro com objetivos como:

Valorizar o trabalho das marisqueiras, destacando sua importância histórica, cultural e social

Conscientizar sobre o papel da mariscagem na preservação do meio ambiente e na economia

Incentivar a participação dessas mulheres em espaços de decisão política e comunitária

Divulgar políticas públicas voltadas para a pesca artesanal

Promover atividades educativas sobre a importância dos manguezais e da pesca artesanal

Com a sanção da Lei, Sergipe dá um passo importante para o reconhecimento do trabalho das marisqueiras e fortalece as políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à proteção ambiental.