Com a proximidade das festas de São João, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) intensificou as vistorias técnicas em barracas que comercializam fogos de artifício em todo o estado. A ação, coordenada pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), tem como objetivo garantir a segurança da população durante os festejos juninos.
Segundo o tenente Jair Luís, do setor de fiscalização da corporação, é essencial que os consumidores busquem estabelecimentos autorizados.
“É fundamental que a população busque barracas regularizadas, porque é a garantia de estar comprando fogos em locais seguros, que cumprem todas as normas”, afirmou.
As barracas devem seguir uma série de exigências legais para obter autorização de funcionamento. Quando localizadas em terrenos públicos, é necessário obter liberação da prefeitura. Já em terrenos privados, a autorização deve ser do proprietário. Em seguida, é preciso obter liberação do Departamento de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), da Polícia Civil, conforme a capacidade de armazenamento da barraca. A última etapa é a regularização junto ao Corpo de Bombeiros.
O processo de solicitação é feito através do site oficial do CBMSE (www.cbm.se.gov.br), na aba “Serviços / Vistoria e Análise de Projetos”. Nessa fase, a documentação exigida é anexada e, posteriormente, a equipe realiza uma vistoria no local — ainda sem os fogos — para verificar se todas as normas previstas na Instrução Técnica (IT) nº 30 estão sendo cumpridas.
Entre os critérios de segurança exigidos estão: distância mínima de 80 metros de revenda de gás e 40 metros de outras edificações, sinalização adequada, iluminação de emergência, saídas de emergência, sistema de extintores e certificação de brigada de incêndio.
A fiscalização tem como objetivo prevenir acidentes e garantir que o período junino seja celebrado com alegria e segurança para todos.
