Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (8) pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na autuação de um posto de combustíveis na zona norte de Aracaju, por prática abusiva de preços.
Durante a fiscalização, três estabelecimentos foram inspecionados na Grande Aracaju. Em um deles, foi constatada a cobrança de um valor superior na bomba em relação ao preço exibido na placa de publicidade, caracterizando duplicidade de preços. O posto foi notificado e autuado, e deverá corrigir a irregularidade para evitar sanções mais severas.
Segundo o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a ação foi motivada por denúncias de consumidores que relataram divergências no valor cobrado e possíveis problemas no fornecimento de combustíveis. “Solicitamos o apoio da ANP para intensificar a verificação técnica, especialmente quanto à qualidade do combustível e ao volume efetivamente entregue pelos bicos abastecedores”, afirmou.
Os técnicos da ANP também realizaram testes de qualidade e medição de volume nas bombas dos estabelecimentos vistoriados. De acordo com o especialista em regulação da ANP, Augusto Reis, todos os combustíveis testados estavam dentro dos padrões legais e as bombas entregaram a quantidade correta de produto.
O Procon Sergipe informou ainda que novas fiscalizações devem ocorrer nos próximos dias em outros postos do estado, com o objetivo de coibir práticas lesivas aos consumidores e garantir a transparência na comercialização de combustíveis.
