O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), realizou inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal, em Aracaju, no início desta semana. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento dos compromissos firmados pelo Estado e pelo Município durante audiência realizada em março, principalmente no que diz respeito ao enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais e à garantia de atendimento pediátrico qualificado.
As visitas contaram com a presença das promotoras de Justiça Alessandra Pedral (Saúde), Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Talita Cunegundes (CAOp da Infância e Adolescência), além da presidente da Sosepe, Ana Jovina, e do presidente do Cremese, Jilvan Pinto.
No Hospital da Criança, foi constatado que, embora a estrutura física seja considerada relativamente adequada e a escala médica esteja montada, há uma predominância de clínicos generalistas em vez de pediatras, o que compromete a especialização do atendimento. Além disso, faltam equipamentos essenciais, como a cânula nasal de alto fluxo, que deveria estar padronizada na unidade.
A situação mais crítica foi registrada no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. O Município havia se comprometido a ampliar o horário de funcionamento da unidade para o período das 7h às 19h, com presença contínua de pediatras, a partir de 18 de março. No entanto, a equipe do MPSE constatou que a unidade está operando apenas até as 13h e sem nenhum profissional de pediatria.
“O atendimento pediátrico está sendo realizado por clínicos gerais, o que não atende ao pactuado com o MPSE. Além disso, faltam equipamentos básicos de emergência, como desfibrilador e medicamentos no carrinho de parada. A unidade também não tem um coordenador, e alguns profissionais acumulam funções administrativas e farmacêuticas”, alertou a promotora Alessandra Pedral.
Outro ponto de preocupação é a localização do Centro de Atendimento, de difícil acesso e sem cobertura de transporte público, o que pode estar contribuindo para a baixa procura da população.
O presidente do Cremese, Jilvan Pinto, também expressou preocupação com a ausência de pediatras nas duas unidades visitadas. “Essa ausência compromete a segurança e a qualidade do atendimento às crianças, especialmente neste período de aumento de casos respiratórios”, destacou.
Diante das irregularidades, o MPSE marcou uma nova audiência com representantes da Prefeitura de Aracaju e da Secretaria Municipal da Saúde para o próximo dia 14 de abril, quando cobrará explicações e medidas para o cumprimento efetivo dos acordos firmados.
