O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares e elevou o tom das articulações no Senado para assegurar a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o anúncio, o Planalto já destravou R$ 807 milhões destinados a bases políticas estratégicas, em um movimento que mira diretamente os senadores indecisos.
Messias chega à sabatina em um cenário extremamente dividido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Levantamentos internos apontam que ele teria hoje 12 votos favoráveis e 12 contrários, precisando conquistar ao menos três senadores para garantir a maioria simples entre os 27 membros.
ALCOLUMBRE RESISTE E AMPLIA CRISE
A maior barreira do governo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao STF. A escolha de Messias abriu uma fissura política. Alcolumbre reagiu elevando a temperatura: pautou matérias de impacto fiscal, rompeu com o líder do governo, Jaques Wagner (PT), e acelerou a sabatina para 10 de dezembro — apenas 20 dias após o anúncio.
Embora o Planalto ainda não tenha enviado formalmente a mensagem ao Senado, a Secretaria-Geral da Mesa afirmou que a sabatina pode ocorrer normalmente porque a indicação já foi publicada no Diário Oficial. O cenário, no entanto, é inédito e pode motivar questionamentos judiciais.
A FORÇA DAS EMENDAS
Grande parte dos recursos liberados pelo governo foi direcionada justamente para os estados de maior peso no processo de articulação:
• R$ 119,6 milhões para o Maranhão, base de Weverton Rocha (PDT), relator da indicação
• R$ 65,2 milhões para o Amapá, reduto eleitoral de Alcolumbre
Somadas, as duas bancadas receberam quase 23% de todo o montante pago desde o anúncio da indicação.
Veja o detalhamento total:
• R$ 108,4 milhões em emendas individuais
• R$ 481,2 milhões em emendas de bancada (RP7)
• R$ 213,8 milhões em emendas de comissão (RP8)
• R$ 3,9 milhões em emendas de relator (RP9)
Mais de 80% dessas verbas têm rastreamento dificultado por serem assinadas coletivamente, o que acende alertas entre analistas e entidades de fiscalização.
TEMOR DE UM “NOVO FLÁVIO DINO”
O principal incômodo entre parte dos senadores é a possibilidade de Messias seguir a mesma linha do ministro Flávio Dino, que após assumir o STF suspendeu pagamentos de emendas e cobrou mais rigidez na execução dos recursos públicos. Parlamentares temem perder espaço e influência no orçamento.
Esse desconforto explica o entusiasmo de alguns com a possibilidade de Rodrigo Pacheco no STF — visto como mais alinhado às demandas do Congresso.
PRESSÃO POR DOCUMENTOS E CORRIDA CONTRA O TEMPO
A SGM reconhece que o processo é “atípico” e que, sem a mensagem oficial do Planalto, o rito foge aos padrões tradicionais. Situações semelhantes no passado levaram ao adiamento de sabatinas por falta de documentos como:
• certidões fiscais
• informações societárias
• listas de parentes com possível conflito de interesse
A expectativa é que Weverton Rocha negocie cada voto até os minutos finais. Além de vencer na CCJ, Messias precisará conquistar 41 votos no plenário, em um cenário considerado apertado pelo próprio governo.
Enquanto isso, a liberação de emendas e a ofensiva política do Planalto devem se intensificar nos próximos dias — e a disputa por uma vaga no STF caminha para ser uma das mais tensas da era Lula.
