O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta sexta-feira (25), os municípios contemplados com R$ 800 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a urbanização de favelas em todo o país. A apresentação será feita em Osasco (SP), cidade beneficiada pelos investimentos.
A iniciativa faz parte do programa Periferia Viva, lançado em novembro de 2024. As cidades escolhidas foram inscritas pelas autoridades locais.
No total, são R$ 4,67 bilhões para a urbanização de favelas do país — desse valor, R$ 800 milhões já estão autorizados para contratação. O restante está em análise, disponível até o fim de 2026.
O valor será usado para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados.
Além das favelas, o Periferia Viva prevê recursos para loteamentos informais e palafitas. O objetivo é oferecer infraestrutura básica, como saneamento, obras viárias, contenção de encostas e iluminação pública.
O programa também inclui investimento para melhorias habitacionais, recuperação ambiental, regularização fundiária e trabalho social, além de construção de casas, em caso de reassentamentos.
A iniciativa prioriza quatro eixos, com mais de 30 políticas elaboradas pelos ministérios do governo federal:
Infraestrutura;
Equipamentos sociais;
Fortalecimento social e comunitário e
Inovação, tecnologia e oportunidades.
Entre os critérios, estão municípios isolados ou integrantes de arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes — de acordo com uma lista pré-definida pelo governo.
Periferia Viva
Ao lançar o programa, Lula destacou a desigualdade na oferta de oportunidades.
“Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, declarou, à época.
