O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo pelo fim da “polarização social” e reforçou que o Congresso Nacional não age em benefício dos mais ricos em detrimento da população mais pobre. Em entrevista exibida na noite desta sexta-feira (4), Motta destacou o papel do Parlamento na aprovação de medidas sociais e econômicas propostas pelo Executivo, ao mesmo tempo em que exerce sua função de fiscalização e debate.
“Estimular uma polarização social num cenário de instabilidade não é o que o Brasil precisa. Precisamos de diálogo e sabedoria para encontrar as saídas de que o país precisa, sem jogar a população contra o Congresso”, declarou o presidente da Câmara.
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Votação do IOF e críticas ao governo
Hugo Motta rebateu críticas sobre a derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a medida foi editada sem qualquer alinhamento com o Legislativo ou o Banco Central, o que gerou insatisfação generalizada.
“O IOF impacta todas as classes sociais, encarece o crédito, pressiona a inflação e aumenta os custos para micro e pequenos empreendedores. A reação ao aumento de impostos é latente”, afirmou.
Mesmo após o envio da Medida Provisória (MP) 1303/25, que previa compensação da arrecadação com taxação de fundos de investimentos e apostas online, o Congresso manteve a rejeição ao aumento do IOF. Ainda assim, Motta garantiu abertura ao diálogo para buscar soluções fiscais alternativas.
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Isenção de IR e justiça tributária
O presidente da Câmara também defendeu o avanço do Projeto de Lei que isenta de Imposto de Renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil. Ele acredita que a proposta será aprovada até o final deste ano como uma medida de “justiça tributária”.
“Vamos repor aquilo que seria arrecadado com o IOF sem onerar o setor produtivo e a população”, reforçou Motta.
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Outros temas: emendas, INSS e anistia
Hugo Motta defendeu a manutenção das emendas impositivas, alvo de questionamentos no STF, e destacou que elas garantem autonomia aos parlamentares. “Não é verdade dizer que a governabilidade é afetada pelas emendas. O que alguns querem é ver deputados voltando a bater de porta em ministérios, numa relação de dependência”, disse.
Sobre a CPMI que investigará desvios no INSS, Motta pediu equilíbrio na escolha da relatoria, para garantir imparcialidade nos trabalhos.
Já sobre a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, ele revelou que o texto está em discussão e pode prever progressão de pena para aqueles sem papel de liderança nos atos. “Se isso contribuir para a pacificação do país, será positivo. Mas ainda não há data nem texto fechado”, concluiu.
