O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta terça-feira (4) a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, afirmando que o tema pode ser conduzido tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala foi feita durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, justamente na semana em que o STF retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que pode definir se as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários.
“Temos que fazer uma regulamentação, ou pelo Congresso Nacional brasileiro ou pela Suprema Corte”, declarou Lula, ressaltando que o processo deve ocorrer com participação popular, mas com agilidade.
O presidente foi enfático ao lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023:
“Queremos apressar a regulamentação, da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira, porque não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro neste país e diga que isso é liberdade de expressão.”
A proposta de regulamentar as redes sociais é tema de forte debate no país, com setores defendendo regras claras para conter abusos e disseminação de fake news, enquanto outros grupos alegam risco à liberdade de expressão.
Com o julgamento no STF em andamento, cresce a expectativa sobre qual será o entendimento da Corte em relação à responsabilização das plataformas. Ao mesmo tempo, projetos sobre o tema tramitam no Congresso, mas sem consenso entre os parlamentares.
