O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, mesmo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja absolvido em processos criminais, continuará inelegível por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A declaração foi feita em entrevista ao jornalista norte-americano Jon Lee Anderson e publicada na última edição da revista The New Yorker, nesta segunda-feira (7).
Segundo Moraes, embora Bolsonaro possa se livrar de uma condenação penal, o retorno à política por meio de candidatura está descartado. “É possível que Bolsonaro seja absolvido no processo criminal, porque o julgamento está apenas começando. Mas ele tem duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral que resultaram em inelegibilidade. Então, não há possibilidade de seu retorno — porque ambos os casos já foram apelados e agora estão no Supremo Tribunal Federal. Somente o Supremo Tribunal Federal poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer”, disse o ministro.
O magistrado também comentou sobre a possibilidade de nomes da família Bolsonaro entrarem na disputa presidencial, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou um dos filhos do ex-presidente. No entanto, ponderou que nenhum deles possui a mesma relação com as Forças Armadas que Jair Bolsonaro teve durante seu governo.
No fim de março, Bolsonaro se tornou réu no STF após a Primeira Turma da Corte aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o ex-presidente e outros aliados de participação em uma suposta tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
À The New Yorker, Moraes negou que haja qualquer tipo de julgamento parcial contra Bolsonaro. “A responsabilidade de cada pessoa agora tem que ser determinada no tribunal, porque é quando eles apresentarão sua defesa”, afirmou. E completou: “Toda a narrativa de perseguição política, a alegação de inimizade pessoal, tudo isso entrou em colapso, porque não foi apenas a polícia federal que os acusou — o próprio procurador-geral decidiu prestar queixa.”