O ponto central da decisão é a retirada da capela do local atual, devido ao avanço do mar e ao processo de erosão costeira que vem afetando a área há anos. Segundo a Justiça, a permanência da estrutura no ponto onde se encontra representa risco real de destruição.

A área da Praia do Saco é uma das regiões mais afetadas pela dinâmica do mar, e o processo judicial aponta que intervenções como muros de contenção, enrocamentos e estruturas de concreto não seriam solução eficaz. Pelo contrário, segundo a decisão, esse tipo de obra pode agravar a erosão e acelerar a degradação da faixa de areia.

Apesar da determinação de retirada, a Justiça foi clara ao destacar que não existe decisão de demolição da estrutura religiosa. O que está definido até o momento é a necessidade de remoção e posterior definição de um novo local para a capela, que deverá ser discutido entre o poder público e a comunidade local.

A decisão também menciona que não há registro formal de tombamento como patrimônio histórico por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas reconhece o valor cultural e simbólico da capela para moradores e frequentadores da região.

A capela, conhecida como Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, se tornou ao longo dos anos um dos pontos de referência da praia, o que aumenta a sensibilidade em torno da decisão e gera debate entre preservação, segurança e impacto ambiental.

Com a determinação judicial, o próximo passo será a definição do novo local da estrutura, em diálogo entre autoridades e comunidade, enquanto segue o desafio de equilibrar preservação cultural e os efeitos da erosão costeira.

O caso continua em discussão e deve ter novos desdobramentos nas próximas etapas do processo.