O aumento dos casos de feminicídio no país levou governo federal, Congresso Nacional e Judiciário a selarem, nesta quarta-feira (4), um pacto nacional para enfrentar a violência contra mulheres no Brasil. A iniciativa marca uma união inédita entre os Três Poderes diante de números que já são tratados internamente como alarmantes.
Batizado de Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, o acordo prevê atuação coordenada, permanente e com metas definidas para tentar conter a escalada de mortes de mulheres motivadas por violência de gênero.
Nos bastidores de Brasília, o entendimento é de que medidas isoladas não surtiram efeito suficiente e que o problema atingiu patamar de crise estrutural.
Números que colocaram o tema em alerta máximo
Dados do sistema de Justiça revelam a dimensão do problema:
Em 2025, foram 15.453 julgamentos de feminicídio no Brasil, média de 42 por dia, número 17% maior que no ano anterior.
No mesmo período, a Justiça concedeu 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora.
A Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou média de 425 denúncias diárias.
Os indicadores pressionaram autoridades a acelerar respostas e endurecer políticas de proteção.
Campanha nacional e pressão social
O pacto também lança a campanha “Todos Juntos por Todas”, com o objetivo de envolver a sociedade no enfrentamento à violência contra mulheres. A estratégia busca mobilizar desde órgãos públicos até empresas e cidadãos comuns.
Uma plataforma digital reunirá canais de denúncia, orientações, políticas públicas e materiais educativos, além de incentivar comunicação responsável sobre o tema.
O que o pacto promete mudar
O acordo prevê:
Agilidade na concessão de medidas protetivas
Integração entre polícia, Justiça e assistência social
Processos mais rápidos contra agressores
Combate direto à impunidade
Enfrentamento da violência digital
Atenção especial a mulheres em maior vulnerabilidade
Metas públicas e prestação de contas
Comitê para cobrar resultados
Um comitê nacional coordenado pela Presidência da República ficará responsável por acompanhar a execução das ações. O grupo terá participação de ministérios, órgãos de Justiça, Ministérios Públicos e defensorias.
A promessa oficial é de monitoramento contínuo e transparência. A cobrança, no entanto, deve vir também da sociedade, diante de números que transformaram o feminicídio em uma das principais pautas de segurança e direitos humanos no país.
