O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória nº 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a garantir gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta substitui o antigo Auxílio Gás e amplia significativamente o alcance do benefício. A expectativa do governo federal é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a 15,5 milhões de famílias, triplicando o número de beneficiários do programa anterior.
A MP já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2), sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e passou pelo Senado com parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A votação foi simbólica, com apoio de todos os partidos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a aprovação reforça o compromisso do Congresso com políticas sociais. “O bem-estar das pessoas está no centro das decisões do Parlamento. Que esse benefício chegue rápido à mesa de quem mais precisa”, declarou.
Mesmo parlamentares da oposição elogiaram a medida. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou que o tema ultrapassa disputas políticas. “Nenhum político tem moral para dizer que o povo não merece um gás. Basta olhar os nossos contracheques”, afirmou.
Como vai funcionar o Gás do Povo
O novo programa será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Durante a fase de transição, quem já recebe o Auxílio Gás continuará sendo atendido até a migração total, prevista para 2027.
A principal mudança está na forma de acesso ao benefício. As famílias poderão retirar gratuitamente o botijão de gás em revendedores credenciados. Também será mantida a opção de pagamento em dinheiro, equivalente a pelo menos 50% do valor médio do botijão, mas o beneficiário deverá escolher apenas uma modalidade.
A quantidade de botijões por ano varia conforme o número de pessoas na residência:
até 3 botijões para famílias com 2 pessoas;
até 4 botijões para famílias com 3 pessoas;
até 6 botijões para famílias com 4 ou mais integrantes.
Cada liberação terá validade de até seis meses e não poderá ser acumulada.
Durante a tramitação, o Congresso incluiu ainda uma modalidade voltada à produção de gás metano em áreas rurais, por meio de biodigestores que utilizam restos de alimentos, ampliando o acesso ao combustível em regiões com pouca oferta de gás.
