Após o Governo Lula autorizar o debate sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o setor reagiu propondo medidas que, segundo representantes, poderiam reduzir em até 70% o custo total para os futuros motoristas.
Hoje, tirar a CNH pode custar cerca de R$ 3 mil no Brasil, entre taxas, aulas e exames. No Ceará, o valor médio é de R$ 1,5 mil, segundo o Sindicato das Autoescolas do Estado. A principal proposta para baratear é diminuir o número de aulas práticas de 20 para 10, medida que depende de autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Outra reivindicação é liberar o uso de carros automáticos ou elétricos nas aulas. “Estudos já mostram que, em dez anos, quase não teremos mais veículos manuais no país. Seis aulas são usadas só para adaptação à embreagem”, destacou Alisson Maia, diretor do sindicato.
Cortes na burocracia e incentivos fiscais
As autoescolas também pedem revisão das regras de reprovação, permitindo que candidatos refaçam testes em menos tempo e com menor custo, além de flexibilizar exigências como salas de aula físicas — hoje, as aulas teóricas já acontecem online.
Para reduzir ainda mais os valores, o setor quer incentivos fiscais, como isenção de ISS e descontos na compra de veículos usados nas aulas. “Tudo isso encarece e quem paga é o consumidor”, disse Maia.
Governo abre debate
A proposta do governo federal não extingue automaticamente as autoescolas, mas abre um ciclo de audiências públicas para discutir o tema, conduzido pelo Ministério dos Transportes. Mesmo com mudanças, as provas teórica e prática continuarão obrigatórias.
